Regulamentos, Normas, Instruções e Diretrizes
1) Regulamento do programa de Pós-Graduação em literatura - PÓSLIT
2) Instruções sobre Estágio Pós Doutoral no PÓSLIT
3) Resolução 01/2018 credenciamento e recredenciamento Poslit 2018
5) Portaria da CAPES nº 76/ 2010 que regulamenta a Concessão Bolsas de Estudo
SUSPENSÃO DE BOLSA:
Art. 11. O período máximo de suspensão da bolsa, devidamente justificado, será de até dezoito meses e ocorrerão nos seguintes casos:
I – de até seis (6) meses, no caso de doença grave que impeça o bolsista de participar das atividades do curso ou para parto e aleitamento;
II – de até dezoito (18) meses, para bolsista de doutorado, que for realizar estágio no exterior, relacionado com seu plano de curso, apoiado pela CAPES ou por outra Agência;
§ 1º A suspensão pelos motivos previstos no inciso I deste artigo não será computada para efeito de duração da bolsa.
§ 2º É vedada a substituição de bolsista durante a suspensão da bolsa.
6) Resolução do CEPE nº 098/2020 que Regulamenta os Programas de Pós-Graduação Sricto Sensu da Universidade de Brasília.
6.1)Instrução Normativa do Decanato de Pós-graduação Nº 003/2020 - Regulamentando o disposto no Art. 33, § 7º, da Resolução CEPE 098/2020.
6.2) Instrução Normativa do Decanato de Pós-graduação Nº 004/2020 - Instrui o disposto no Art. 40, § 2º, da Resolução CEPE 098/2020.
7) Portaria da CAPES nº 156/ 2014 que regulamenta o Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP
8) Diretrizes para defesas e exames de qualificação no PósLit
9) Resolução CEPE 0044/2020 - Ações afirmativas